As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda Online têm como finalidade divulgar e determinar a totalidade das informações fundamentais ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no domínio charmestore.pt, propriedade de Maria João Santos Ferreira, com o número de identificação fiscal 247484644 e sede sita à Santa Maria da Feira.
Antes da realização de uma compra online, deve informar-se e ser conhecedor das presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda Online, de forma a proceder segura e corretamente à realização da compra.
Ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda Online, na qualidade de particular, pessoa individual, que tem plena e total capacidade jurídica para contratar e efetuar uma encomenda online, nomeadamente, na loja charmestore.pt.
As seguintes Condições Gerais de Utilização e de Venda Online aplicam-se à venda de artigos através do domínio charmestore.pt, garantindo-se a entrega de encomendas em território nacional (Continente e Ilhas).
Para a realização de compras online, é essencial o registo prévio no domínio charmestore.pt, por forma a garantir a veracidade dos dados fornecidos assim como a utilização dos mesmos no processo de registo, faturação, envio e entrega das encomendas realizadas.
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) reserva-se, todavia, no direito de cancelar a conta de acesso de um utilizador/consumidor, caso sejam detetados atos, dados e/ou informações fraudulentos na respetiva utilização deste serviço.
Catálogo de Produtos
Indisponibilidade de artigos e gestão de stocks
O cumprimento das encomendas efetuadas no domínio charmestore.pt está sujeito à disponibilidade de stock dos produtos.
Caso o utilizador/cliente tenha efetuado uma encomenda de um artigo, entretanto esgotado, a CHARME FASHION STORE informá-lo-á por missiva de correio eletrónico desse facto e procederá ao reembolso dos montantes pagos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do conhecimento da indisponibilidade.
Preços
O preço de cada artigo poderá variar consoante campanhas em curso.
Assim, o preço relativo a cada artigo é o indicado no domínio charmestore.pt e aplicável à data de realização da encomenda.
Cada preço atribuído já inclui o I.V.A. (Imposto sobre Valor Acrescentado), ou seja, é apresentado em modo P.V.P. (Preço de Venda a Público).
Os preços com redução apresentados no domínio charmestore.pt são exclusivos para a loja online podendo não ser aplicáveis nos nosso locais de venda física.
A qualquer momento e sem aviso prévio, a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) reserva-se no direito de efetuar as alterações que considerar necessárias, podendo atualizar, mesmo que todos os dias, os artigos e os preços em função das novidades e campanhas que forem surgindo ou mesmo retirar os artigos antes do final da campanha.
No entanto, a cada encomenda realizada e registada no sistema de compra online da loja charmestore.pt, os valores dos artigos, portes e demais elementos negociais manter-se-ão inalteráveis pelo contrato de venda online à data e hora de fecho da encomenda.
Saldos, Promoções, Reduções e Liquidações
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) reserva-se no direito de efetuar saldos, promoções, reduções de preço, liquidações, flash-sales e emissão de vouchers de descontos em qualquer altura do ano, nomeadamente em épocas festivas, dias de especial relevância para a família e/ou dias e épocas de tradição de descontos excecionais (como a Black Friday).
Garantia de produtos
A garantia é válida pelo período de 2 (dois) anos a contar da entrega do artigo, mediante apresentação do comprovativo de compra.
Estão excluídos do âmbito da garantia, todos os artigos que tenham sido indevida e/ou incorretamente manuseados e/ou utilizados pelo cliente (nomeadamente, lavagens acima dos 30 graus, utilização de lixívia ou produtos com esse mesmo componente, secagem na vertical, uso de máquina de secar a elevada temperatura, passagem a ferro a elevada temperatura).
Para exercer os seus direitos, o utilizador/cliente deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de 3 (três) dias a contar da data em que a tenha detectado o defeito.
Para poder acionar a garantia, o utilizador/cliente deverá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através do formulário da nossa página de Contactos.
Encomendas, Forma de encomenda e Cancelamentos
Realização de Encomenda
Todos os artigos que figuram no domínio charmestore.pt apenas estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas).
Para levar a cabo uma encomenda no domínio charmestore.pt, será necessário que o utilizador/cliente disponha de uma conta de endereço eletrônico e adote o seguinte procedimento:
- Proceder ao registo no domínio charmestore.pt, criando a sua conta pessoal, sendo possível, a qualquer altura, aceder e atualizar os seus dados pessoais e acompanhar o estado de encomendas ou devoluções. É necessária a entrada, no perfil pessoal, mediante login, para proceder ao ato de encomenda;
- Selecionar os artigos que pretende comprar e adicioná-los ao cesto de compras;
- Preencher a totalidade dos campos de caráter obrigatório e escolher a modalidade de pagamento e transportes pretendidas;
- Aceitar Política de Condições Gerais de Venda;
No término da encomenda, será disponibilizado um ecrã com a confirmação e pormenores da encomenda. Complementarmente, rececionará também uma missiva de correio eletrónico automático contendo a informação da encomenda.
Submetendo a sua encomenda, o utilizador/cliente concorda com os Termos e Condições Gerais de Utilização e de Venda Online, assim como com as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no mesmo.
Cancelamento da Encomenda pela Charme Fashion store (maria joão santos ferreira – nif 247484644)
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) Reserva-se no direito de não processar encomendas sem que as mesmas se encontrem efetivamente pagas, ou caso estejam incompletas ou incorretas, ou ainda se o artigo já não se encontrar disponível, o mesmo aplica-se em caso de suspeita de fraude.
O utilizador/cliente será informado via missiva correio eletrónico do cancelamento e, se for o caso, reembolsado dos montantes pagos no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento da indisponibilidade do bem e/ou do conhecimento do facto.
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) reserva-se ainda no direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que concluída com sucesso e fica isenta de responsabilidade por quaisquer danos e/ou custos, caso se verifique alguma das seguintes situações:
- Artigo indisponível (o valor liquidado pelo utilizador será reembolsado por intermédio da mesma modalidade de pagamento utilizada na encomenda);
- Informação de faturação incorreta;
- Pagamento da encomenda não recepcionado (até 3 dias úteis após encomenda);
- Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio;
- Erro no preço do artigo.
Cancelamento da Encomenda pelo Utilizador
O utilizador/cliente pode cancelar a sua encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida, devendo contactar a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) através do formulário da página de Contactos indicando o motivo do cancelamento e anexando a missiva de correio eletrônico de confirmação da encomenda.
Métodos de pagamento
Durante o processo de compra, o utilizador pode optar pelo método de pagamento que lhe for mais oportuno, não sendo modificado o valor da sua encomenda pela eleição do modo de pagamento.
As compras online no domínio charmestore.pt podem assumir as seguintes modalidades de pagamento:
- Klarna
A fim de lhe oferecer os métodos de pagamento Klarna, no momento do pagamento, podemos transmitir à Klarna durante o processo de compra seus dados pessoais incluídos no formulário de contato e detalhes do pedido, para que Klarna possa avaliar se você atende aos requisitos de acesso seus métodos de pagamento e para adaptar esses métodos de pagamento ao seu perfil. Os seus dados pessoais são tratados de acordo com as disposições da política de privacidade de Klarna.
- Paypal
Este é um método seguro utilizado em todo o mundo. Para mais informações sobre este método de pagamento, visite www.paypal.com.
Note-se que a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) não guarda quaisquer dados de login da conta Paypal do utilizador/cliente.
- Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a sua encomenda, será gerada uma referência Multibanco.
O utilizador/cliente receberá esta referência na missiva de correio eletrônico de confirmação da encomenda.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras”, inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
Os artigos são reservados durante 3 (três) dias e caso não seja recebido o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.
- MB Way
Ao selecionar este método de pagamento, é automaticamente encaminhado para uma página segura, onde deverá inserir o número de telemóvel associado ao MB Way.
O pagamento por MB Way é efetuado na aplicação, com recurso a um código de acesso que permite a autorização e validação do pagamento.
É um método seguro e utilizado em todo o mundo.
- Cartão de Crédito ou Débito
Pode pagar com cartão de crédito ou débito, VISA ou Mastercard.
Procedimento:
- Selecione esta forma de pagamento;
- Digite o número do seu cartão, a data de validade e o código de segurança, situado no verso do cartão;
- Confirme a sua encomenda;
- Confirme o código de 3D Secure;
- Dentro de segundos, terá a confirmação se o pagamento foi aceite.
Se tiver dúvidas sobre o 3D secure, pode ver mais informações aqui.
Note que se pagar uma encomenda com cartão, o valor ficará cativo no cartão mas apenas será cobrado quando se confirmar que há stock. Se houver rutura de stock o valor não será cobrado.
Não cobramos taxas adicionais seja qual for o método de pagamento escolhido.
Sempre que pagar uma encomenda, estará a pagar o valor dos produtos encomendados e os portes de envio, que podem, ou não, ser gratuitos, dependendo do método que escolheu.
Os fornecedores e/ou emissores de meios de pagamento podem adotar medidas antifraude que levem à rejeição de certo tipo de operações, ação à qual a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) é alheia na medida em que se trata de políticas de segurança dos parceiros financeiros.
Formas de Entrega
O utilizador/cliente poderá optar pelas seguintes modalidades de entrega:
- Entrega ao domicílio
Todas as entregas são realizadas pelos CTT.
No Continente, na modalidade de entrega ao domicílio, os prazos de entrega para destinos em podem variar entre 2 (dois) a 6 (seis) dias úteis após a recepção do pagamento da encomenda.
Para entregas na Madeira e nos Açores, e dependendo da ilha, os prazos de entrega podem variar entre 3 (três) e 15 (quinze) dias úteis após a receção do pagamento da encomenda.
O prazo médio estimado começa a contar a partir do momento em que a encomenda é paga e o cliente é notificado por missiva de correio eletrônico.
Atendendo à situação pandémica que atravessamos estes prazos podem ser alargados, por motivos alheios à CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644).
No processo de encomenda deve ser indicada a morada para faturação e a morada para entrega, sem que seja obrigatório que estas sejam iguais, sendo da inteira responsabilidade do utilizador os dados apresentados.
No momento e, caso o utilizador/cliente opte pela modalidade de levantamento da encomenda nos locais de venda física da CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644), será disponibilizada uma listagem das datas, horas e locais disponíveis para recolha da encomenda.
O utilizador/cliente dispõe de um prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de notificação por missiva de correio eletrônico para proceder ao levantamento da encomenda nos locais de venda física.
Findo o referido prazo, a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) reserva-se ao direito de cancelar a encomenda, ficando isenta de responsabilidade por quaisquer danos e/ou custos.
Trocas e Devoluções
Direito de Livre Resolução
O utilizador/cliente dispõe de um intervalo de reflexão de 14 (catorze) dias, a contar da data de recepção do bem/artigo, durante o qual poderá proceder à devolução do artigo, em caso de insatisfação, sem necessidade de indicar o motivo. Todavia, deverá cumprir os seguintes pressupostos:
- O artigo não pode ter sido utilizado ou adulterado;
- Manutenção das características originais do artigo, acompanhado da embalagem sem danos e da etiqueta;
- O artigo deverá estar completo e apropriadamente acondicionado na embalagem original (caso o artigo seja constituído por mais do que uma peça, estas devem ser devolvidas na totalidade);
- Inclusão de cópia da fatura impressa e menção expressa da vontade de usar o Direito de Livre Resolução.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o utilizador/cliente tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca da qual conste obrigatoriamente o seu nome, endereço geográfico e contactos, identificação do artigo adquirido, data de solicitação e de recepção do artigo, por meio de carta enviada pelo correio ou correio endereço eletrônico já disponibilizado.
O utilizador/cliente deverá, sem demora injustificada e o mais tardar, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de livre resolução, devolver ou entregar o artigo encomendado para a morada da CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644), juntando cópia de comunicação de resolução e da fatura de compra, através do endereço seguinte:
Maria Ferreira
Rua Comendador Sá Couto nº 112 r/c loja A 4520-192, Santa Maria da Feira
Os custos deste tipo de devoluções serão suportados pelo utilizador/cliente.
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) não se responsabiliza por eventuais danos provocados durante o processo de transporte.
Em caso de resolução do presente contrato, o utilizador/cliente será reembolsado do pagamento efetuado, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 (catorze) dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de livre resolução e conquanto que o artigo tenha já sido entregue e recebido nas devidas condições, ou até que seja apresentada prova do envio do artigo, consoante o que ocorrer primeiro.
Assim que recepcionarmos a devolução, o utilizador/cliente será informado por missiva de correio eletrônico da recepção da mesma e do reembolso dos montantes pagos.
Efetuamos os reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o utilizar não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Devolução por Inconformidade
Em caso de falta de conformidade do artigo com o contrato, o utilizador/cliente tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato, salvo se tal se manifestar impossível ou constituir abuso de direito. A reparação ou substituição pela CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias.
O utilizador/cliente deverá denunciar a falta de conformidade, num prazo de 3 (três) dias a contar da data em que a tenha detetado, através do formulário da nossa página de Contactos.
O direito atribuído ao utilizador/cliente caduca nos termos gerais da lei
O utilizador/cliente que detete alguma inconformidade de fabrico no artigo, poderá efetuar a devolução diretamente para o endereço:
Maria Ferreira
Rua Comendador Sá Couto nº 112 r/c loja A 4520-192, Santa Maria da Feira
Garantias e Responsabilidade
Independentemente do rigor aplicado na atualização do domínio charmestore.pt, é possível que possam existir erros involuntários na informação apresentada sobre os artigos, pelo que a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) reserva-se no direito de cancelar a encomenda do utilizador/cliente, caso tal se verifique.
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) será apenas responsabilizada pelos eventuais danos que o utilizador/cliente possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam atribuíveis a uma atuação dolosa por parte da CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644), reconhecendo e aceitando o utilizador/cliente que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) encontra-se limitada na estrita medida permitida pela Lei.
Para todas as etapas de acesso à página online charmestore.pt, do processo de encomenda, de entrega, de serviço Apoio ao Cliente ou de serviços posteriores, a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) apenas suporta a obrigação do meio.
Em consequência, a responsabilidade da CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) não poderá ser comprometida para todos os inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, nomeadamente uma rutura do serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos ou de qualquer facto qualificado de força maior, em conformidade com a legislação aplicável.
Para além disso, a CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) não deverá ser considerada responsável no caso de a encomenda não ser entregue ou se esta for impedida de respeitar qualquer uma das suas obrigações para um caso de força maior e, nomeadamente, em caso de intempérie e/ou catástrofe que impeça o encaminhamento da encomenda.
Apoio ao Cliente
O Serviço de Apoio ao Utilizador/Cliente funciona no seu interesse para o esclarecimento de qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou consulta, também sobre a loja online. Para o efeito poderá utilizar os seguintes contactos:
- Por e-mail através do formulário da nossa página de Contactos.
Dias Úteis das 9.00-12.30H | 14.00-18.00H
- Por carta, para a seguinte morada:
Maria Ferreira
Rua Comendador Sá Couto nº 112 r/c loja A 4520-192, Santa Maria da Feira
A CHARME FASHION STORE (Maria João Santos Ferreira Unipessoal, Lda., NIF 247484644) trabalha no sentido de atender com a maior brevidade possível todos os pedidos que lhe são formulados e, sempre, no prazo inferior a 3 (três) dias.
Caso o seu pedido não seja atendido de forma satisfatória, poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de conflitos indicado a seguir.
Reclamações e Litígios
Livro de Reclamações
Para qualquer reclamação, elogio ou sugestão, deixamos aqui o link para o livro de reclamações online: https://registo.livroreclamacoes.pt.
Centros de Arbitragem
Em caso de litígio de consumo, o cliente/consumidor poderá recorrer à rede de centros de arbitragem de conflitos de consumo autorizadas a prosseguir as atividades de informação, mediação e arbitragem de litígios de consumo, sendo eles:
- CACCL – Lojas de Alfragide, Loures e Sintra: www.centroarbitragemlisboa.pt
- CIMAAL – Loja Loulé: www.consumidoronline.pt/pt
- CICAP – Loja de Matosinhos: www.cicap.pt
- CIAB – Loja de Braga: www.ciab.pt/pt
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt/pt/charmestore.pt